São Paulo TREM Jeito

A solução para o trânsito nas grandes cidades e nas estradas paulistas, pelo transporte de pessoas sobre trilhos.

sábado, 14 de maio de 2011

O BRASIL trem JEITO? (artigo)

 

O artigo que segue foi publicado nas edições 168 e 169 (jun-jul/01) do Jornal do Engenheiro e está aqui reproduzido (com adaptações mínimas) com fim unicamente didático, para servir como leitura complementar à disciplina “Engenharia de Tráfego e Transporte Urbano”, do Depto. de Engenharia Civil da Universidade Mackenzie.

Vicente de P. B. Bicudo - Arquiteto e Engenheiro de Transportes.

O Sistema Ferroviário Brasileiro é basicamente formado por sete malhas, privatizadas entre 1996 e 1998. Por orientação do então Ministro dos Transportes, deputado Alberto Goldman, foram feitas sete concorrências públicas para a concessão por 30 anos da operação de cargas, única atividade rentável economicamente. No total, o Governo arrecadou R$1,5 bilhão. 

Por contrato, não ficou suficientemente definido quem seria o proprietário dos investimentos a serem feitos pela operadora, como por exemplo: a aquisição de um Centro de Controle Operacional, locomotivas e subestações. Isso inviabilizou a modernização para atender às necessidades operacionais e ao mercado de cargas para baixar o custo de vida. 

Os edifícios, todo o material rodante, instalações, infra-estrutura e operação do transporte de passageiros, que não é rentável, permaneceram de propriedade e responsabilidade da RFFSA (Rede Ferroviária Federal). Isso é o que o Governo chama de privatização das ferrovias.

Faltou também criar uma agência reguladora, nos moldes da Anatel, na privatização das telecomunicações. Tal foi a ênfase dos problemas criados que agora foi aprovado o  projeto de lei que cria a Agência Nacional de Transportes Terrestres, ainda aguardando a sanção do presidente FHC.

Conflitos operacionais.

O transporte de passageiros, pela diferença de velocidades e sobrecargas nos trilhos, deve ser operado em via própria, não trafegada por trens de carga. No Brasil, ao contrário, sempre se utilizou a mesma linha-tronco. Esse conflito causou, por exemplo, a extinção do Trem de Prata Rio-São Paulo. Único a ter operação privatizada, teve dobrado seu tempo de viagem, que passou para até 12 horas, inviabilizando-o economicamente. Hoje, apenas duas linhas de passageiros estão em operação, ambas pela Companhia Vale do Rio Doce; uma liga Vitória a Belo Horizonte e a outra vai de São Luís do Maranhão a Carajás, no Pará. 

Com a paralisação do serviço de passageiros, um patrimônio colossal ficou ocioso e sem destino. Isso inclui enorme quantidade de imóveis pertencentes à RFFSA, estações de passageiros, armazéns, residências de funcionários, subestações elétricas, além dos próprios trens e rede elétrica da qual boa parte já foi furtada. Esse patrimônio está perdulariamente desativado, deteriorando-se após recentes investimentos em eletrificação feitos pela Fepasa, uma vez que a operadora de cargas só traciona a diesel. Nas oficinas de Araraquara, a RFFSA tem encaixotadas várias locomotivas elétricas novas que como todas as existentes do gênero no País, estão sem destino.

A falta de investimento na ferrovia, que nos últimos 40 anos não mereceu a atenção do Estado, culminou com o sucateamento daquele que deveria ser um importante meio de transporte de passageiros e de carga. Para solucionar o problema, conseguir eficiência e competitividade, o Governo optou  pela privatização do setor. O processo foi anunciado com festa e comemorado pela indústria, que previu grandes negócios com os novos operadores.

As expectativas, contudo, logo foram frustradas pelo não-cumprimento das metas estabelecidas nos contratos de concessão. No lugar de investimentos, material ocioso, trens e trilhos abandonados e piora no serviço. Em 1998, 12 sindicatos ferroviários elaboraram um  relatório conjunto para o Congresso Nacional sobre a “Privatização das Malhas Ferroviárias do Brasil”, afirmando que “nenhum dos objetivos propostos pelo Governo foi atingido”. Os sindicatos defendem que o Ministério dos Transportes “intervenha em todas as malhas que não cumprem as obrigações contratuais, cassando todas as concessões”. A proposta é que a Rede Ferroviária Federal volte a controlar as malhas no País. 

No trecho concedido à Ferroban entre Presidente Prudente e Álvares Machado, a ALL (América Latina Logística do Brasil) está trocando na linha tronco os trilhos deteriorados TR37 pelos de bom estado TR50 de um ramal secundário, que assim será inviabilizado. Tal medida necessitaria de prévia autorização da RFFSA, já que fere o contrato de concessão. Segundo o deputado Carlos Braga, membro da Comissão de Transporte da Assembléia Legislativa de São Paulo, a CPI deverá recomendar ao Tribunal de Contas da União, ao Ministério Público Federal e ao Ministério dos Transportes a rescisão imediata da concessão da malha ferroviária paulista para a Ferroban e a Novoeste. O Ministério Público Federal já instaurou inquérito civil público para investigar a denúncia. 

A Privatização deveria gerar concorrência. No entanto, as empresas cedem equipamentos e funcionários entre si e a ALL é presença constante em todas as malhas.  Outro ponto duvidoso no processo de privatização é  a tão decantada concorrência, que substituiria o monopólio estatal. A ALL, que em inglês significa “tudo”, está presente em todas as malhas nacionais, sendo uma transnacional que opera também na Argentina.

Segundo líder ferroviário do Sindicato dos Ferroviários da Sorocabana, “entre os operadores, é um espanto ver como são cooperativas umas com as outras e a constante presença da ALL”. E ele complementa: “Um investe no trecho do outro, cede máquina, equipamento e funcionários, que recebem ordem de outra empresa, quase sempre da ALL. O funcionário já não sabe a quem obedecer. As operadoras têm o mesmo comportamento, propostas, acordos coletivos idênticos etc”. O atencioso leitor, melhor informado, poderia nos esclarecer?

Depende de nós, mas o Brasil trem jeito!



Comentário do sindicato:
A ANTT foi criada em 05/06/2001. Este artigo, publicado no mesmo ano, é um pouco anterior a tal criação. O engenheiro e arquiteto Vicente de P. B. Bicudo acompanhou a luta dos sindicatos contra a privatização, e esteve nela presente de corpo e alma.

Postado por Sindicato dos Ferroviários da Sorocabana - São Paulo TREM Jeitoàs 15:37